Incentivar a inovação, fomentar a produção de conteúdos digitais criativos e estimular economias regionais com a criação de parques tecnológicos e arranjos produtivos locais (APLs). Esses são os objetivos do programa Usinas Digitais, lançado pelo Ministério das Comunicações nesta terça-feira (4), em Brasília (DF).
O primeiro edital do programa selecionará dois projetos em 2015, cada um deles com repasse de até R$ 4 milhões pelo Ministério. Por meio dele, o Ministério das Comunicações estabelecerá parcerias com governos locais, entidades da sociedade civil ou instituições de pesquisa para incentivar projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico em APLs ou parques tecnológicos nos setores de audiovisual, visualização, música e som, aplicativos e jogo eletrônicos.
Na prática, o Usinas Digitais irá estruturar centros de produção e pós-produção, como estúdios de cinema, televisão e motion-capture e áudio, render farms de alta capacidade, laboratórios de aplicativos e instalações de pesquisa e desenvolvimento de software. “Empresas concentradas em um mesmo polo terão acesso compartilhado a recursos, equipamentos e infraestrutura de ponta a que dificilmente teriam acesso se atuassem de maneira individual”, afirma o ministro Ricardo Berzoini. “O Usinas Digitais estimula toda a indústria brasileira de conteúdos digitais, dando os instrumentos para que ela dê um salto tecnológico e se transforme em referência no nosso país”, diz.
Como participar
As propostas podem ser encaminhadas até o próximo dia 4 de setembro e deverão ser apresentadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), no endereço eletrônico www.convenios.gov.br. O proponente deverá apresentar uma contrapartida mínima de 10% do valor da proposta, ressalvados os limites estabelecidos por lei para estados, Distrito Federal e municípios.
Os projetos poderão ser apresentados por associações civis, sem fins lucrativos, que sejam legalmente responsáveis por Arranjos Produtivos Locais ou parques tecnológicos; órgãos do poder público estadual, distrital, municipal ou consórcio de municípios; Instituições Federais (IF) ou Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que tenham por missão institucional executar atividades ligadas à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica.
Seleção
No edital, projetos oriundos das regiões Norte e Centro-Oeste vão contar com uma pontuação maior em um dos critérios de seleção. “Queremos conhecer os novos projetos que existem pelo Brasil e o objetivo é fomentar a produção de conteúdo digital em todas as regiões”, afirma Wanessa Oliveira, coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.
As propostas serão avaliadas por uma comissão de avaliação composta por dois representantes do MiniCom, um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e outros dois de instituições convidadas pelo MiniCom, segundo os critérios de seleção estipulados pelo edital.
Neste ano serão escolhidos dois projetos. As demais propostas recebidas poderão ser beneficiadas posteriormente seguindo a ordem de seleção, de acordo com a disponibilidade orçamentária do ministério. Mais informações sobre o programa podem ser obtidas pelo email usinasdigitais@comunicacoes.gov.br.
Experiência
Entre 2012 e o ano passado, o ministério firmou parcerias para fortalecer centros de produção e pós-produção de conteúdos digitais criativos em Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. “O Usinas Digitais é fruto de uma experiência feita pelo ministério nos últimos dois anos. Nesse período, fizemos convênios para ampliar o setor de conteúdos digitais criativos em quatro estados e investimos cerca de R$ 32 milhões”, explica Wanessa.
Texto: Ascom Ministério das Comunicações
